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Recursos Humanos

Juarez Silva
Supervisão de Seção
Contato
(19) 3521-7067
E-mail
juarez@fcf.unicamp.br

Trata-se de conjunto de legislação organizada por temas, sem intenção de esgotar o corpus das normas aplicáveis a cada assunto.

http://www.sg.unicamp.br/documentos/legislacoes

O repositório de todas as normas já editadas na Universidade encontra-se abrigado no site da Procuradoria Geral.

Carreira do Magistério Superior

Afastamentos
Deliberação CONSU-A-014, de 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior.
Estágio Probatório
Resolução GR-034, de 19/09/2014
Regulamenta o estágio probatório dos docentes aprovados em concursos públicos e admitidos pela Universidade, com vistas à aquisição da estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal.
Livre Docente
Deliberação CONSU-A-015/2018, de 25/09/2018
Dispõe sobre o Perfil Mínimo de Professor Associado para inscrição em Concurso Público para obtenção do Título de Professor Livre Docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Deliberação CONSU-A-060/2020, de 24/11/2020
Dispõe sobre as normas de realização de concursos para o Título de Livre Docente.
Professor Doutor
Deliberação Congregação-FCF-32/2019
Critérios e procedimentos para realização de concursos para Provimento de cargo de professor doutor 1 – ms-3.1 da faculdade de ciências farmacêuticas.
Deliberação CONSU-A-030/2013, de 26/11/2013
Estabelece normas gerais a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Doutor.
Professor Titular
Deliberação CONSU-A-009/2015, de 04/08/2015
Estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular.
Deliberação CONSU-A-029/2022, de 27/09/2022
Dispõe sobre os Requisitos e Procedimentos Internos para realização de Concursos para Provimento de Cargo de Professor Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.
Promoção por Mérito
Deliberação CONSU-A-032/2022, de 29/11/2022
Altera a Deliberação CONSU-A-027/2014, que dispõe sobre o processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS).
Prêmios
Deliberação CONSU-A-021, de 29/10/2013
Estabelece nova regulamentação para o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico Zeferino Vaz e para o Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino de Graduação.
Regime de Trabalho
Deliberação CONSU-A-002/2001, de 27/03/2001
Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.
Deliberação CONSU-A-017/2013, de 06/08/2013
Dispõe sobre a incorporação do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP aos proventos de aposentadoria.
Resolução GR-057/2002, de 19/09/2002
Dispõe sobre a análise dos planos de pesquisa apresentados para integração no Regime de Turno Completo – RTC.
Relatório de Atividades
Deliberação CONSU-A-015, de 29/09/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatórios de Atividades por parte dos docentes do Magistério Superior e dá outras providências.