Juarez Silva
Tel: (19) 3521-7067
E-mail: rh@fcf.unicamp.br
Supervisão Administrativa: Larissa Gazzoli Rodrigues de Sousa
Trata-se de conjunto de legislação organizada por temas, sem intenção de
esgotar o corpus das normas aplicáveis a cada assunto.
http://www.sg.unicamp.br/documentos/legislacoes
O repositório de todas as normas já editadas na Universidade encontra-se
abrigado no site da Procuradoria Geral.
Carreira do Magistério Superior
PROFESSOR DOUTOR
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-030, DE 26/11/2013 – Estabelece normas gerais a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Doutor.
- DELIBERAÇÃO CONGREGAÇÃO-FCF-32/2019 – Critérios e procedimentos para realização de concursos para Provimento de cargo de professor doutor 1 – ms-3.1 da faculdade de ciências farmacêuticas.
LIVRE DOCENTE
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-060/2020, de 24/11/2020 – Dispõe sobre as normas de realização de concursos para o Título de Livre Docente.
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-015/2018, DE 25/09/2018 – Dispõe sobre o Perfil Mínimo de Professor Associado para inscrição em Concurso Público para obtenção do Título de Professor Livre Docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
PROFESSOR TITULAR
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-009/2015, DE 04/08/2015 – Estabelece as normas a serem observadas nos concursos para provimento de cargo de Professor Titular.
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-29/2022 de 27/09/2022 – Dispõe sobre os Requisitos e Procedimentos Internos para realização de Concursos para Provimento de Cargo de Professor Titular da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.
RESOLUÇÃO GR-034, DE 19/09/2014
Regulamenta o estágio probatório dos docentes aprovados em concursos
públicos e admitidos pela Universidade, com vistas à aquisição da
estabilidade prevista no artigo 41, § 4º, da Constituição Federal.
Regime de Trabalho
RDIDP
- DELIBERAÇÃO CONSU-A-002/2001, DE 27/03/2001
- Dispõe sobre o Regulamento do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa do pessoal docente da Universidade Estadual de Campinas.
INCORPORAÇÃO RDIDP
DELIBERAÇÃO CONSU-A-017/2013, DE 06/08/2013 – Dispõe sobre a incorporação do Regime de Dedicação Integral
à Docência e à Pesquisa – RDIDP aos proventos de aposentadoria.
RTC
RESOLUÇÃO GR-057, DE 19/09/2002 – Dispõe sobre a análise dos planos de pesquisa apresentados
para integração no Regime de Turno Completo – RTC.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Deliberação CONSU-A-032/2022, de 29/11/2022 -Altera a Deliberação CONSU-A-027/2014, que dispõe sobre o
processo de promoção por mérito para os níveis de Professor Doutor II (MS-3.2), Professor Associado II (MS-5.2) e
Professor Associado III (MS-5.3) da Carreira do Magistério Superior (MS).
DELIBERAÇÃO CONSU-A-015, DE 29/09/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Relatórios de Atividades por parte dos docentes do Magistério Superior e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CONSU-A-014, DE 29/09/2015
Dispõe sobre afastamento de docentes, professores das carreiras especiais, pesquisadores e servidores técnico-administrativos no País e no Exterior.
DELIBERAÇÃO CONSU-A-021, DE 29/10/2013
Estabelece nova regulamentação para o Prêmio de Reconhecimento Acadêmico Zeferino Vaz e para o Prêmio de Reconhecimento Docente pela Dedicação ao Ensino de Graduação.